EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N°01 /2023 E 02/2023
Publicado em 10 outubro 2023 às 17h02
Última atualização em 29 novembro 2023 às 08h44
Última atualização em 29 novembro 2023 às 08h44
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
EDITAL N° 01/2023
EDITAL N°02/2023
EDITAL N°01/2023 – ANEXOS
| ANEXO I – CATEGORIA AUDIOVISUAL | Baixar |
| ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRICAO | Baixar |
| ANEXO III – ESTRUTURA DE PLANO DE TRABALHO EDITAL AUDIOVISUAL | Baixar |
| ANEXO IV – CRITERIOS DE SELECAO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Baixar |
| ANEXO V – DECLARACAO DE REPRESENTACAO DE GRUPO OU COLETIVO | Baixar |
| ANEXO VI – DECLARACAO ETNICO RACIAL | Baixar |
| ANEXO VII – DECLARACAO DE CONTRAPARTIDA | Baixar |
| ANEXO VIII – RECIBO DE PREMIACAO CULTURAL | Baixar |
EDITAL N°02/2023 – ANEXOS
| ANEXO I – CATEGORIA DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS | Baixar |
| ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | Baixar |
| ANEXO III – ESTRUTURA DE PLANO DE TRABALHO EDITAL DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS | Baixar |
| ANEXO IV – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Baixar |
| ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | Baixar |
| ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | Baixar |
| ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA | Baixar |
| ANEXO VI – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL | Baixar |
