Meio Ambiente

Estrutura

Secretária Municipal: Marineide Silva da Cunha.

Departamento de Parques e Jardins:

Divisão de Educação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA

a) promover a articulação e a integração de ações de defesa do meio ambiente dos órgãos da administração municipal e demais esferas federativas;

b) promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental;

c) formular e propor alterações e normas quanto a estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA e Estudos de Impacto de Vizinhança – RIVE;

d) estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da administração municipal;

e) executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do Município;

f) planejar, coordenar, implementar e fiscalizar o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos.