Educação e Cultura

Horário de Atendimento:

– Segunda à Sexta-feira das 08hs às 13hs e das 14hs às 18hs.

Estrutura

Secretária Municipal: Edilania Cardoso da Silva

Chefia de Gabinete:

Departamento de Ensino: Lilian Regia Rodrigues Rolindo Ribeiro.

Departamento de Cultura:

Departamento Pessoal:

À Secretaria Municipal de Educação e Cultura compete:

I – A elaboração da política educacional do Município, com a participação do Conselho Municipal de Educação;

II – A coordenação da execução da política educacional do município;

III – A elaboração e execução de planos, programas e projetos educacionais, no âmbito municipal, obedecendo às diretrizes e prioridades estabelecidas pelo governo local e mantendo consonância com as linhas de políticas educacionais, definidas nos níveis federal e estadual;

IV – A atualização dos dados necessários ao gerenciamento da rede municipal de ensino, no que se refere ao corpo discente, ao corpo docente, aos prédios e seus equipamentos e aos cursos oferecidos;

V – A definição de padrões básicos de funcionamento para a rede municipal de ensino;

VI – A realização anual do levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para matrícula;

VII – A gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais na Educação – FUNDEB;

VIII – A gestão das atividades de cultura do município;