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Decretos Municipais

Decreto nº 001, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 002, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 004, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 006, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 007, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 009, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 010, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do gestor de contas e ordenador de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 011, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do gestor de contas e ordenador de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 012, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do gestor de contas e ordenador de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 013, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do gestor de contas e ordenador de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 014, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 019, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 022, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do gestor de contas e ordenador de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 023, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o reconhecimento de situação de emergência e contratação direta e dá outras providências.

Decreto nº 024, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do gestor de contas e ordenador de despesas e dá outras providências.

Decreto nº 025, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 026, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 027, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 028, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 029, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 031, de 04 de janeiro de 2021- Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

Decreto nº 032, de 04 de janeiro de 2021- Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Decreto nº 034, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 038, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 039, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 040, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 041, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 042, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 043, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 044, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 045, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 046, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 047, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 048, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 049, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 050, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 051, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 052, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 053, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 060, de 11 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município de Campo Limpo de Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 076, de 06 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 077, de 06 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 078, de 06 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 081, de 07 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 082, de 07 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 085, de 08 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 086, de 11 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 087, de 12 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município de Campo Limpo de Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 088,de 12 de janeiro de 2021- Declara a inexigibilidade do processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados e dá outras providências.

Decreto nº 089,de 12 de janeiro de 2021- Declara a inexigibilidade do processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados e dá outras providências.

Decreto nº 090,de 12 de janeiro de 2021- Declara a inexigibilidade do processo licitatório para contratação de serviços técnicos especializados e dá outras providências.

Decreto nº 091, de 13 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o calendário de recolhimento dos tributos municipais, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 092, de 13 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o calendário de recolhimento dos tributos municipais, para o Exercício de 2021 e dá outras providências

Decreto nº 093, de 18 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 094, de 18 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a aprovação da Planta de Valores dos terrenos e tabelas de preços de construção e dá outras providências.

Decreto nº 97, de 29 de janeiro de 2021- Dispõe sobre o acondicionamento do lixo e resíduos sólidos nos endereços comerciais do Município de Campo Limpo de Goiás.

Decreto nº 098, de 28 de janeiro de 2021- Adota diretrizes do Governo de Goiás, referente a medidas excepcionais de restrição ao comércio de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Campo Limpo de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 101, de 01 de fevereiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 220, de 05 de julho de 2021- Declara luto oficial e dá outras providências.

Decreto nº 221, de 05 de julho de 2021- Declara luto oficial e dá outras providências.

Decreto nº 228, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Campo Limpo de Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 229, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 231, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 232, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 234, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 235, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 236, de 02 de agosto de 2021- Dispõe sobre a nomeação do grupo de Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

Decreto nº 237, de 04 de agosto de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº239, de 09 de agosto de 2021- Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº240, de 10 de agosto de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº241, de 12 de agosto de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº242, de 12 de agosto de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº243, de 01 de setembro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº249, de 01 de setembro de 2021- Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.

Decreto nº251, de 01 de setembro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº252, de 01 de setembro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº254, de 01 de setembro de 2021- Dispõe sobre a s medidas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no Município de Campo Limpo de Goiás e dá outras providências.

Decreto nº255, de 01 de setembro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 256, de 02 de setembro de 2021- Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 258, de 02 de setembro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 285, de 29 de setembro de 2021- Declara luto Oficial e dá outras providências.

Decreto nº 286, de 01 de outubro de 2021- Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e redefine as disposições acerca do funcionamento dos setores produtivos e de lazer no município de Campo Limpo de Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 289, de 06 de outubro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 293, de 08 de outubro de 2021- Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 294, de 13 de outubro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 296, de 22 de outubro de 2021- Transfere as comemorações do dia do Servidor Público no âmbito do Município de Campo Limpo de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº297, de 22 de outubro de 2021- Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos do município e dá outras providências.

Decreto nº 298, de 03 de novembro de 2021- Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.

2022

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